Análise dos dados referentes ao ano de 2024
A Zero analisou os dados provisórios de qualidade do ar de 2024, provenientes de estações de monitorização geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), focando-se nas concentrações médias anuais de partículas finas inaláveis (PM10) e de dióxido de azoto (NO₂), nas áreas da Avenida da Liberdade, Entrecampos e Olivais.
Os resultados indicam que a Avenida da Liberdade apresentou uma concentração média anual de NO₂ de 43 µg/m³, valor que excede o limite legal de 40 µg/m³ estabelecido pela legislação nacional e europeia. Além disso, esta concentração é o dobro do valor que será permitido futuramente, de acordo com as novas diretrizes europeias para a qualidade do ar. A mesma avenida também ultrapassou o limite máximo para as partículas finas PM10.
Dióxido de Nitrogénio (NO₂) e Partículas finas inaláveis (PM10)
A formação de dióxido de nitrogénio (NO₂) na atmosfera, ocorre quando, no ar, o NO reage com o oxigénio. O óxido nitroso (N₂O), um gás de efeito estufa, é emitido por fertilizantes e excrementos de animais e é produzido pela queima de combustíveis fósseis. Em níveis elevados, os NOx podem irritar os olhos, nariz e garganta, agravar doenças pulmonares como asma e bronquite, suprimir o crescimento das plantas e reduzir a visibilidade, quando são convertidos em ácido nítrico e sais de nitrato.
O material particulado suspenso (SPM) consiste numa variedade de partículas sólidas e gotículas líquidas que são pequenas e leves o suficiente para permanecerem suspensas no ar por longos períodos. As PM10, são partículas finas de diâmetro inferior a 10 micrómetros, que podem ser inaladas para os pulmões, podendo causar problemas de saúde, como cancro do pulmão, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, agravação de asma. Cerca de 62% do SPM no ar externo provém de fontes naturais, como poeiras, incêndios florestais e sal marinho. Os restantes 38% provêm de fontes humanas, como energia a carvão e plantas industriais, motores, veículos e construção de estradas.
Histórico de Incumprimentos e Consequências Legais
Desde 2010, a Zero tem reportado regularmente estas infrações à Comissão Europeia, (com exceção dos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de COVID-19). A persistência destas violações e a falta de medidas eficazes para resolver o problema levaram à condenação de Portugal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em junho de 2024, por incumprimento das normas de qualidade do ar. Esta condenação abrange também ultrapassagens dos limites de poluição em estações de monitorização no Porto e em Braga.
A Zero alerta que os níveis de poluição observados em 2024 são ainda mais preocupantes quando comparados com os últimos três anos, indicando uma tendência de estagnação sem sinais claros de melhoria. Com a entrada em vigor da nova diretiva europeia para a qualidade do ar prevista para 2030, que estabelecerá limites mais rigorosos, é provável que várias estações de monitorização em Lisboa e noutras cidades portuguesas estejam em incumprimento, exigindo ações imediatas para mitigar este problema.
Impactos na Saúde Pública
A poluição do ar tem consequências graves para a saúde humana, estando associada ao agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como a um aumento da mortalidade prematura.
Em Portugal, estima-se que cerca de 8% das mortes estejam relacionadas com fatores ambientais, incluindo a má qualidade do ar.
Medidas a Adotar Referidas pela Zero
Desde 2015 que os carros anteriores a 2000 deixaram de poder circular na Avenida da Liberdade, medidas que são consideradas insuficientes face ao problema. Para enfrentar este desafio, a Zero propõe uma redução substancial do tráfego de automóveis privados e o incentivo à eletrificação das frotas de transportes públicos, táxis, TVDE e logística urbana. A associação defende ainda a implementação de medidas concretas e rápidas para contrariar a atual estagnação na melhoria da qualidade do ar, sublinhando a necessidade de um compromisso sério por parte das autoridades para proteger a saúde pública e cumprir as obrigações legais em matéria de qualidade do ar.
Fontes:
[1] SIC Notícias. Zero leva (novamente) à Comissão Europeia a má qualidade do ar em Lisboa. Disponível em: https://sicnoticias.pt/pais/2025-01-28-zero-leva--novamente--a-comissao-europeia-ma-qualidade-do-ar-em-lisboa-f98c3e9a
[2] RTP Notícias. Má qualidade do ar preocupa. Disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/pais/ma-qualidade-do-ar-em-lisboa-preocupa_v1630451
[3] Miller, G. T. (2018). Living in the environment (16ª ed.). Cengage Learning.