A Importância da Revisão da Estratégia Nacional de Biodiversidade
O Governo português anunciou que em maio será apresentada uma revisão abrangente da Estratégia Nacional de Biodiversidade, com o objetivo de reforçar as políticas de conservação e sustentabilidade ambiental de 30% do território do planeta até 2030. “Estas metas vão ser incluídas na estratégia, que tem de ser revista. Agora vai ser só uma questão de a escrever, em Junho ou Julho teremos o documento”, explicou Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia. Esta atualização é fundamental para alinhar o país com o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um plano internacional que define metas concretas para travar a perda de biodiversidade até 2030.
Nas contas apresentadas por Portugal, 36,6% do território em terra e 19% do mar português estão sob alguma forma de proteção, embora de grau muito variável. “Temos parques naturais, parques nacionais, Rede Natura 2000, reservas da biosfera, geoparques, que são os critérios da Convenção da Biodiversidade”, enumera a ministra.
Entre os principais desafios que esta revisão pretende enfrentar estão a proteção de ecossistemas críticos, a redução da pressão sobre os habitats naturais e o reforço do financiamento para projetos de conservação.
A nova estratégia deverá incluir também medidas para melhorar a articulação entre setores económicos e a biodiversidade, garantindo que as atividades produtivas, como a agricultura, a silvicultura e o turismo, sejam desenvolvidas de forma sustentável. Para alcançar esse objetivo, é necessário um esforço conjunto entre o governo, o setor privado e a sociedade civil.
Os Compromissos Assumidos na COP16
A COP16, realizada recentemente em Roma, trouxe avanços significativos no financiamento da biodiversidade a nível global. Durante a conferência, os países participantes comprometeram-se a mobilizar 200 mil milhões de dólares anuais até 2030 para a proteção da biodiversidade, com um aumento progressivo do financiamento público internacional, que passará de 20 mil milhões de dólares em 2025 para 30 mil milhões em 2030.
O acordo prevê o fortalecimento do financiamento privado, através do envolvimento de bancos, fundos de investimento e empresas para direcionar recursos para a biodiversidade, assim como a meta de eliminar ou reajustar subsídios que prejudicam a biodiversidade.
Além disso, foi criado o Fundo Cali, que prevê contribuições financeiras de indústrias beneficiadas pela biodiversidade para a sua conservação. Este compromisso é essencial para garantir que as metas definidas no Quadro Global de Biodiversidade possam ser cumpridas.
A associação ambientalista ZERO considerou os resultados da COP16 positivos, sobretudo no que diz respeito ao compromisso financeiro e à criação de mecanismos de financiamento permanentes que permitam maior acesso dos países do Sul Global aos recursos necessários para a conservação. No entanto, a organização alertou que Portugal precisa de fazer mais para garantir a implementação de medidas concretas que assegurem a proteção efetiva da biodiversidade.
O Papel de Portugal na Conservação da Biodiversidade
A revisão da Estratégia Nacional de Biodiversidade representa uma oportunidade para Portugal reforçar o seu compromisso com a proteção da natureza. Além do alinhamento com os compromissos internacionais, espera-se que o documento inclua medidas específicas para combater ameaças como a destruição de habitats, as espécies invasoras e as alterações climáticas, que têm um impacto significativo na biodiversidade nacional.
Conclusão
A revisão da Estratégia Nacional de Biodiversidade e os compromissos assumidos na COP16 representam passos importantes para Portugal na luta contra a perda de biodiversidade. No entanto, é essencial que estes compromissos se traduzam em ações concretas e eficazes, garantindo que o país esteja preparado para enfrentar os desafios ambientais das próximas décadas. O envolvimento de todos os setores da sociedade será decisivo para assegurar um futuro mais sustentável e equilibrado para a biodiversidade portuguesa.
Fontes
[1] Portugal apresenta em Maio revisão estratégica da biodiversidade | COP16 | Público